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Para PMEs
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Up to date on: 11.1.2008

Design: aparência estética de um produto ou de parte dele.

Direitos de autor: protecção (por um determinado período de tempo) das criações intelectuais do domínio literário, científico e artístico, por qualquer modo exteriorizadas, tais como: obras de literatura, dramáticas, musicais, obras artísticas, poesia, novelas, filmes, musicas, programas de computador e obras de arquitectura.

Enforcement da Propriedade Intelectual: assegurar que os direitos do proprietário de PI são respeitados.

Informação de patentes: informação técnica e legal inserida em documentos de ou literatura sobre patentes.

Inovação: ideias novas ou melhoradas, de produtos, serviços ou processos.

Instituto de patentes: entidade governamental ou intergovernamental que gere e/ou administra os Direitos de Propriedade Industrial.

Ip4inno: Intellectual property for innovation

Marca: sinal adequado a distinguir produtos e serviços

Modelo de utilidade: uma forma de patente disponível em alguns países, normalmente utilizado para invenções menores que não está de acordo com alguns critérios de patenteabilidade.

Patente: Protecção conferida a invenções que solucionem problemas técnicos por meio de um novo produto, novo mecanismo ou novos processos de obtenção de produtos, substância ou composições já conhecidos.

Pequenas e médias empresas: uma pequena empresa, como definido pela comissão europeia, possui menos de 50 empregados, uma média empresa possui menos de 250 empregados. Outros critérios podem ser tidos em consideração quanto à definição do estatuto de empresa, por exemplo, o volume de negócios e o total do balanço. A nível mundial, várias são as definições aplicadas, em diferentes regiões e países.

PI: ver “Propriedade Intelectual”.

PMEs: ver “pequenas e médias empresas”

Propriedade industrial: uma sub-categoria da PI que inclui protecção das invenções (patentes e modelos de utilidade) e das criações estéticas (design), com aplicação industrial, e dos sinais distintivos do comércio, para distinguir produtos e empresas (marcas, logótipos, etc).

Propriedade intelectual "soft": formas de PI que incluem, mas não estão limitadas, ao know-how, segredos de negócio, acordos de confidencialidade, etc.

Propriedade intelectual não registada: formas de PI que incluem mas não estão limitadas aos direitos de autor.

Propriedade Intelectual: propriedade criada através de esforço intelectual e protegida por patentes, marcas, segredos de negócio, etc.