Descarregar (português)
 Marcas.pdf (281 kB)
Descarregar (português)
 Nomes_Insig_Logos.pdf (778 kB)
Conteudo
Choose a language
Up to date on: 1.8.2003
Provided by: Portuguese Patent Office

Guia do Requerente: Registar as Marcas e Outros Sinais

Este documento pretende servir como guia de apoio para todos aqueles que desejem registar as marcas que identificam os seus produtos ou serviços, um nome e/ou uma insígnia que identifique o seu estabelecimento, ou um logotipo que o(a) referencie como entidade que presta serviços ou comercializa produtos.

As informações aqui contidas explicam conceitos, terminologia utilizada e conduzem, passo-a-passo, as empresas, os inventores e outras entidades pelas diversas etapas e procedimentos para que possam, com sucesso, registar os seus direitos de Propriedade Industrial.

Está dividido em três partes:

A Parte I contém informação sobre Marcas e outros Sinais Distintivos do Comércio: o que é, vias de protecção, vantagens de protecção, procedimentos de um pedido.

A Parte II é a explicação detalhada de todos os passos (formalidades e procedimentos de pedido) para o pedido de protecção por Marca e Outros Sinais Distintivos do Comércio.

A parte III inclui um exemplo prático de um pedido de Marca Nominativa, Marca Figurativa/Mista, Nome de Estabelecimento, Insígnia de Estabelecimento, Logótipo Nominativo e Logótipo Misto.